Promotores de Justiça (PB) vão fiscalizar o cumprimento da lei que institui o programa de combate ao bullying nas escolas
A Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) deverá se reunir, nas próximas semanas, com os secretários de educação do Estado e do município e com representantes do Sindicato das Escolas Particulares da Capital para discutir a aplicação das leis estadual e municipal que instituem o programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas.
De acordo com a Promotora da Infância e Juventude, Soraya Escorel, o objetivo é fazer com que todas as escolas de João Pessoa tomem conhecimento dessas leis e assinem um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a desenvolver um programa de combate ao bullying de acordo com um prazo que será definido. “Queremos estabelecer através do diálogo um prazo para que as escolas se adequem a essas leis. No TAC, ficará estabelecido que as secretarias e as escolas particulares também serão responsáveis por qualificar as equipes pedagógicas sobre o problema e por incluir no regimento interno das escolas as regras relacionadas ao combate ao bullying. O MP vai fiscalizar o cumprimento da lei”, garantiu.
Soraya Escorel também disse que vai solicitar à Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, que sejam encaminhadas cópias da Lei Estadual 8.538/08 para que todos os promotores da Infância e Juventude da Paraíba tomem conhecimento do dispositivo legal. “Não devemos esperar que algo aconteça para agir. Ficamos felizes com a sensibilidade dos nossos legisladores, que perceberam a grande preocupação do MP com o assunto. Tanto a lei municipal quanto a estadual darão mais força ao trabalho de combate ao bullying que estamos desenvolvendo. É uma constatação nacional que o bullying acontece todos os dias em todas as escolas. Nenhuma escola está livre do problema e é preciso que professores, alunos e pais se conscientizem sobre o problema”, defendeu.
Troca de experiências
O trabalho desenvolvido pela Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa para combater o bullying e a violência praticada nas escolas de João Pessoa tem chamado a atenção dos Ministérios Públicos de outros estados do País.
Nos dias 25 e 26 de março, os Promotores da Infância Soraya Escorel e Alley Escorel participaram de um seminário sobre violência nas escolas que foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. “Fomos convidados para falar sobre a experiência e o trabalho que estamos desenvolvendo em João Pessoa. Falamos sobre o seminário que foi promovido pelo MPPB no ano passado e sobre as leis que foram criadas para combater o bullying nas escolas”, explicou Soraya.
