MP-PB. Donos de escolas particulares e promotores discutem 'lei antibulliyng' em João Pessoa (PB)
Dirigentes de escolas particulares de João Pessoa participaram, nesta tarde (04), de uma reunião com os Promotores de Justiça da Infância e Juventude para discutir as estratégias de combate à violência praticada no ambiente escolar.
Até o dia 5 de junho, os diretores desses estabelecimentos de ensino deverão apresentar à Promotoria da Infância e Juventude o projeto antibullying que será desenvolvido com alunos, professores e funcionários em suas escolas.
Dos 18 dirigentes de escolas privadas da Capital, 15 compareceram à audiência na Promotoria da Infância e Juventude. Na próxima semana, os três proprietários que não participaram da reunião de hoje e outros dirigentes de estabelecimentos de ensino participarão de uma nova audiência com os promotores de justiça para discutir o assunto. “Devido ao grande número de escolas, resolvemos fazer as reuniões por etapas”, explicou a Promotora Soraya Escorel.
Os Promotores da Infância e Juventude, Alley e Soraya Escorel, iniciaram a reunião com a exibição de um vídeo com depoimentos de pessoas que sofreram bullying. Depois, divulgaram a Lei Estadual 8.538/08, que institui o programa de combate ao bullying nas escolas da rede pública e privada da Paraíba. “Apresentamos os casos de bullying que aconteceram no Brasil e no mundo, dados, notícias, depoimentos e a lei estadual. Deixamos claro que vamos cobrar o cumprimento dessa lei”, disse a promotora.
Os representantes do MP também constataram que os educadores e diretores de escolas têm uma grande preocupação com o ciberbullying, o bullying praticado pela internet. O assunto, segundo Soraya Escorel, será discutido em um seminário sobre educação que será promovido pelo MPPB no início de junho em parceria com o Ministério da Educação.
“Prevenção é o caminho”
Para os promotores da Infância e Juventude, o papel dos pais e da escola no combate ao bullying é fundamental. “Se o bullying sempre existiu nas escolas, por que não impedir que essa violência resulte em tragédia, com mortes de pessoas inocentes?”, questionou Alley Escorel ao declarar que bullying não é brincadeira e que, portanto, merece ser encarado com seriedade por todos: pais, alunos e professores.
Bullying
“Bullying” é uma palavra de origem inglesa que compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e que são adotadas por um ou mais estudantes contra outro, causando dor e angústia. Esses comportamentos ocorrem em uma relação desigual de poder, o que leva à intimidação da vítima.
De acordo com uma pesquisa mundial divulgada pela organização não-governamental Internacional Plan, a cada ano, 350 milhões de crianças são vítimas de violência escolar. No Brasil, um estudo coordenado pela professora de Psicologia da Universidade de São Paulo, Maria Isabel da Silva Lema, revela que 47% dos 4.025 alunos de escolas públicas e privadas entrevistados acreditam que os conflitos que dão origem às perseguições cresceram nos últimos anos em suas escolas.
Frente à desinformação de pais e educadores, o Promotor Alley Escorel defende a importância do debate sobre o assunto. “O professor precisa estar preparado para enfrentar o problema. Para isso, deve estar atento na sala de aula, observando o comportamento das crianças que são tímidas, das que têm problemas de rendimento escolar, das que são isoladas do grupo e dos que exercem liderança entre os amigos e que se tornam antissociais em alguns momentos, pois esses são mais fáceis de se envolverem em casos de bullying, seja como vítima, autor ou testemunha”, alertou. Fonte: MP-PB
Dos 18 dirigentes de escolas privadas da Capital, 15 compareceram à audiência na Promotoria da Infância e Juventude. Na próxima semana, os três proprietários que não participaram da reunião de hoje e outros dirigentes de estabelecimentos de ensino participarão de uma nova audiência com os promotores de justiça para discutir o assunto. “Devido ao grande número de escolas, resolvemos fazer as reuniões por etapas”, explicou a Promotora Soraya Escorel.
Os Promotores da Infância e Juventude, Alley e Soraya Escorel, iniciaram a reunião com a exibição de um vídeo com depoimentos de pessoas que sofreram bullying. Depois, divulgaram a Lei Estadual 8.538/08, que institui o programa de combate ao bullying nas escolas da rede pública e privada da Paraíba. “Apresentamos os casos de bullying que aconteceram no Brasil e no mundo, dados, notícias, depoimentos e a lei estadual. Deixamos claro que vamos cobrar o cumprimento dessa lei”, disse a promotora.
Os representantes do MP também constataram que os educadores e diretores de escolas têm uma grande preocupação com o ciberbullying, o bullying praticado pela internet. O assunto, segundo Soraya Escorel, será discutido em um seminário sobre educação que será promovido pelo MPPB no início de junho em parceria com o Ministério da Educação.
“Prevenção é o caminho”
Para os promotores da Infância e Juventude, o papel dos pais e da escola no combate ao bullying é fundamental. “Se o bullying sempre existiu nas escolas, por que não impedir que essa violência resulte em tragédia, com mortes de pessoas inocentes?”, questionou Alley Escorel ao declarar que bullying não é brincadeira e que, portanto, merece ser encarado com seriedade por todos: pais, alunos e professores.
Bullying
“Bullying” é uma palavra de origem inglesa que compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e que são adotadas por um ou mais estudantes contra outro, causando dor e angústia. Esses comportamentos ocorrem em uma relação desigual de poder, o que leva à intimidação da vítima.
De acordo com uma pesquisa mundial divulgada pela organização não-governamental Internacional Plan, a cada ano, 350 milhões de crianças são vítimas de violência escolar. No Brasil, um estudo coordenado pela professora de Psicologia da Universidade de São Paulo, Maria Isabel da Silva Lema, revela que 47% dos 4.025 alunos de escolas públicas e privadas entrevistados acreditam que os conflitos que dão origem às perseguições cresceram nos últimos anos em suas escolas.
Frente à desinformação de pais e educadores, o Promotor Alley Escorel defende a importância do debate sobre o assunto. “O professor precisa estar preparado para enfrentar o problema. Para isso, deve estar atento na sala de aula, observando o comportamento das crianças que são tímidas, das que têm problemas de rendimento escolar, das que são isoladas do grupo e dos que exercem liderança entre os amigos e que se tornam antissociais em alguns momentos, pois esses são mais fáceis de se envolverem em casos de bullying, seja como vítima, autor ou testemunha”, alertou. Fonte: MP-PB
Prof. Lélio,
ResponderExcluirAcho estranho usar a palavra "bullying" para expressar um fenônemo socio-cultural que não é só dos EUA. Acho que essa agressão é um ato de violência característico de uma cultura machista (a violência como auto-afirmação - "um sentimento de superação" pessoal) cujo bem jurídico já tem proteção no próprio tipo penal da lesão corporal.
Qual seria, então, o critério sócio-cultural para distinguir o "bullying" da nossa já conhecida lesão corporal?
Penso que o próprio ECA poderia ser o instrumento de repressão dessa violência nas escolas. Na minha opinião, seria duvidosa a eficácia de um novo trabalho legislativo nessse sentido.
Parabéns pelo Blog.
bhte, 05/05/2009.
Antonio Oliveira Filho
Advogado
danjareros@yahoo.com.br
O termo bullying é conhecido no Brasil como assédio moral também. Vou aproveitar para explicar essa questão do nome nas próximas postagens. Sua intervenção foi muito boa.
ResponderExcluiroi
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