Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, destaca o compromisso do MP com a educação
Cerca de 400 pessoas, entre professores, universitários, gestores, conselheiros de direitos, especialistas em educação e profissionais da Justiça, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (4), no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa, para participar da abertura do seminário “Crianças e Adolescentes e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”. O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa, tem o apoio do Ministério da Educação (MEC) e será encerrado amanhã (5), à tarde, com o lançamento da campanha “Bullying não é brincadeira”.
Durante a abertura do seminário, a Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, falou sobre o compromisso do Ministério Público com a educação de crianças e adolescentes e destacou, dentre as ações realizadas pela instituição, a criação das Promotorias Educacionais em Campina Grande e João Pessoa e o termo de compromisso firmado com a Prefeitura de João Pessoa para que sejam criadas estratégias de combate ao abandono escolar na rede municipal de ensino. “Temos efetivado algumas ações ministeriais, com vistas a fiscalizar o cumprimento de regras ou normas educacionais. Elegemos o ano de 2009 como prioritário para a educação. Esse encontro é uma demonstração de que o Ministério Público da Paraíba está atento à causa educacional. Essa atenção deverá ser permanente e outros atos virão”, garantiu.
Segundo o promotor da Infância e Juventude da Capital, Alley Borges Escorel, o seminário pretende proporcionar uma reflexão sobre a efetivação do direito humano à educação. “Nossa intenção é fazer um chamamento ao poder público, à família e à sociedade para a defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, elevados ao patamar de prioridade absoluta, pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. O desafio é efetivar na prática o que já está assegurado em lei. Crianças e adolescentes precisam que lhes sejam efetivados o direito à educação de qualidade, onde se contemple a escola como formadora de cidadania”, defendeu.
Já o prefeito Ricardo Coutinho defendeu a importância da educação para a democracia, falou sobre políticas públicas desenvolvidas para melhorar a qualidade do ensino na Capital e avaliou positivamente a parceria que vem sendo feita com o Ministério Público. “Só há possibilidade de construção de uma democracia em qualquer parte do mundo quando você tem a capacidade de estabelecer condições iguais de educação para as pessoas. A Prefeitura e o Ministério Público têm feito muitas coisas juntos na área da educação, do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e bullying. Está sendo possível avançar na área da infância e juventude e o Ministério Público cumpre um papel fundamental nisso. Ele tem sido um parceiro importante de uma prefeitura que só na sua rede de ensino tem 70 mil alunos, mais de 4 mil professores e 2 mil funcionários”, explicou.
Mesa
Além da Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, do promotor Alley Escorel e do prefeito Ricardo Coutinho, fizeram parte da mesa de abertura do evento a promotora da Infância e Juventude Soraya Escorel; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Correia; o representante do Conselho Tutelar, Carlos Antônio Ribeiro Silva; a secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá; o secretário de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio; a defensora pública Fátima Lopes Correia Lima; o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; os deputados estaduais João Gonçalves e Rodrigo Soares e o vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira de Oliveira (Bira). Fonte : MP-PB
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