segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A responsabilidade das escolas pela prática do bullying é a mesma dos pais?
Sim e não. Explico. A regra geral no Brasil é que a responsabilidade é subjetiva (você tem de provar dolo ou culpa do causador, nexo e o dano), tal como em um acidente de trânsito. Você tem que provar que atravessaram o sinal vermelho (por exemplo) e bateram no seu carro. É uma prova mais difícil para se fazer nos tribunais.
No caso do bullying praticado dentro de uma escola a responsabilidade é objetiva (só precisa provar o nexo e o dano, não precisa provar a culpa da escola). A escola não pode se eximir alegando que "não teve culpa", pois a reponsabilidade é objetiva.
Se a escola for condenada ela pode ingressar com uma outra ação (de regresso) contra os causadores de sua primeira condenação.
A responsabilidade dos pais é objetiva também. Não podem alegar "que não sabiam" ou "são menores de idade, não vai dar em nada", mas é regulamentada pelo Código Civil de 2002. É importante que os pais tenham noção disso, pois o risco de uma ação judicial no caso de bullying praticado pelos filhos é alto.  Explico tudo isso de forma detalhada no meu livro, para os que desejarem informações mais completas.

4 comentários:

  1. Prezado Prof. Lélio, não há risco de impunidade por conta da falta depunição para os nossos menores frente ao estatuto da Criança e do Adolescente? Aí que pai que vai preocupar se não dá nada para o menor? Para ele daria? Milton, Goiânia.

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  2. Prezado Lélio, li sua entrevista no Jornal Hoje em Dia desta data. Parabéns pelo seu trabalho e as idéias sobre o combate ao bullying. Seu livro está sendo muitoelogiado por todos que combatem o bullying. Vou estar no lançamento de seu livro na mega leitura dia 19.11. Já li o meu, mas faço questão de seu autógrafo, um abraço, Sílvia dos Reis.

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  3. Professor Lélio,
    Somente agora tomei conhecimento do seu blog e livro, pois estou pesquisando sobre o assunto, por ser mãe de uma vítima de bullying. E ela só tem 4 anos e vem sendo agredida desde 2007!

    E o pior, apesar de diversas reclamações e reuniões com a escola, eles não tomaram a providência básica de dar segurança à minha filha. Apenas dizem que chamam sempre os pais da agressora para conversar, solicitaram encaminhamento psicológico e com isso, "lavam as mãos".

    E o pior, a supervisora da escola já me disse duas vezes que eu posso, se quiser, retirar minha filha da turma! Ou seja, é a política "os incomodados que se mudem"...

    Os pais da agressora, por sua vez, dizem que levaram a menina a um neurologista, que teria dito que ela não tem nenhum problema! Como uma criança que morde, empurra, bate e estraga os objetos de outras crianças, sistematicamente, há três anos, "não tem nenhum problema"?

    Estou indignada, com o descaso dos pais, a irresponsabilidade da escola e até com a falta de atitude de outros pais, que também têm seus filhos como vítimas dessa menina mas preferem apenas fazer seus comentários nos corredores do colégio.

    Me recuso a tirar minha filha da turma ou do colégio, uma vez que ela sempre esteve perfeitamente integrada com as outras crianças, professores e funcionários. Seria uma atitude, a meu ver, totalmente antipedagógica e injusta para com minha filha.

    O que o sr. me aconselha? Estou sem chão!

    Atenciosamente,
    M.

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  4. A mãe da minha amiga fica dizendo que eu pratico bulling em brincar com o bonequinho dela e mexer nas coisas dela! minha mãe tá muito triste cmg! oq que eu faço??

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