domingo, 28 de fevereiro de 2010

TROTE UNIVERSITÁRIO: O BULLYING NAS UNIVERSIDADES


Mais um ano acadêmico que se inicia e, infelizmente, assim como no ano passado, nos deparamos com notícia de trotes violentos[1].

No interior do Estado de São Paulo, sete calouros foram vítimas desta abjeta prática intitulada para muitos como “tradição”. No caso em destaque, os calouros sofreram queimaduras de primeiro grau decorrente do arremesso de produto (que a princípio seria creolina) por parte dos veteranos contra aqueles.

Como é possível a ocorrência de ato tão ignóbil como este nos dias de hoje? O Calouro em vez de ser bem recebido na nova etapa da vida, qual seja, a Universidade, vira praticamente um objeto nas mãos dos insanos veteranos. Aliás, cumpre consignar aqui que os calouros acabam sendo literalmente torturados.

A dignidade da pessoa humana (fundamento da nossa República Federativa. art. 1º, inciso III, CF) é brutalmente violada com tais práticas. Trotes universitários violentos são práticas totalmente contrárias a um Estado Democrático e Humanitário de Direito com é (ou há de ser) o nosso.

As Universidades não podem mais se limitarem ao ridículo e inócuo aviso “Nesta Universidade Não se admite Trote”, pois, certo é que tal caminho até então seguido leva do “nada ao lugar algum”.

Os envolvidos nesta espécie de Bullying devem ser efetivamente responsabilizados pelas respectivas instituições, pois, somente assim é possível afirmar que estas estarão efetivamente buscando rechaçar tais práticas abomináveis.

Não temos dúvidas em afirmar, e, aliás, já afirmamos[2], que o trote universitário é uma espécie do abjeto Bullying.

O Bullying, conforme preleciona Lélio Braga Calhau consiste em “um assédio moral, são atos de desprezar, denegrir, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa sem motivação alguma e de forma repetida”[3]

Na lição de Cleo Fante citada por Lélio Braga Calhau, o bullying é “palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob tensão” [4].

Mister ainda assentar que as Universidades também podem ser responsabilizadas civilmente em caso de ocorrência desta espécie de Bullying, aliás, responsabilidade esta solidária. Neste sentido invocamos mais uma vez a precisa lição de Lélio Braga Calhau “Trotes universitários são bullying? Sim, claramente, e ocorrendo dentro de uma instituição escolar provocam a responsabilidade judicial também da escola. Infelizmente, as escolas, em muitos casos, preferem deixar os alunos “extravasarem” nos trotes, mas eles devem ser coibidos e, em caso de ocorrência, podem levar à responsabilidade civil solidária dos agressores e da instituição”[5].

As vítimas desta espécie de bullying devem buscar seus direitos. Deixar os veteranos agressores impunes só torna o ciclo cada vez mais sem fim.

Em relação as Universidades estas devem veementemente coibir os trotes sob pena de responsabilização no âmbito civil.

Quanto aos agressores, estes poderão ser responsabilizados perante a respectiva Universidade (como por exemplo com a expulsão), porém isso (por enquanto) depende de cada instituição, mas sem dúvida poderão ser responsabilizados civil e criminalmente (no caso em questão os calouros foram vítimas do crime de lesão corporal) perante o Poder Judiciário.

Mais uma vez insisto que as vítimas devem buscar seus direitos, pois, são vítimas de uma prática abominável que deve ser rechaçada de uma vez por todas. A sociedade deve unir forças para coibir toda e qualquer espécie de Bullying, pois, somente assim podemos sepultar de vez esta prática abjeta, e, infelizmente cada vez mais comum.

Referências Bibliográficas

[1] Sete Calouros Sofrem Trotes Violentos no Interior de São Paulo.Disponível emhttp://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/02/23/ult4528u954.jhtm. Acesso em 23/02/10.

[2] VIEIRA SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim. Trote Universitário e o Fenômeno Bullying. Disponível em http://www.novacriminologia.com.br/Artigos/ArtigoLer.asp?idArtigo=2373

[3] CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p.06.

[4] Ibidem, p.06.


[5] Ibidem, p. 33.


Autor: Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo.
Advogado em Santos/SP. Pós- graduado em Função Social do Direito pela UNISUL/LFG.Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) , ao Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e ao Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro da Câmara Criminal da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subsecção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil.Autor do Livro CRIMES CONTRA A VIDA, publicado pela Ed. Memória.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Palestra bullying escolar para educadores em Itanhomi (MG), dia 26.02.10.



O evento foi realizado na Câmara Municipal em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Reflexão sobre o tema bullying de Martha Guedes (servidora do TJ-MG)

Incorrendo no risco de ser reputada uma tia coruja, ouso discorrer sobre esse tema, fazendo menção a um episódio pessoal.

Recentemente, levei uma sobrinha de sete anos a uma festa. Embora se tratasse de festa de adulto, no local encontravam-se várias outras crianças da mesma faixa etária. Ela teve o privilégio de nascer abençoada pela mãe natureza: esguia, traços finos, cabelos ondulados longos, olhos de um verde claro intenso. Impossível não admirá-la. Porém, o que mais desperta minha corujice é o seu comportamento diferenciado. Observei, com satisfação, que os papéis e guardanapos que ela usava, como aliás de praxe, ela os depositava num cantinho discreto da mesa e depois os recolhia numa lixeira, que ficava do outro lado do salão. Por dois momentos, ela, incentivada por mim, deslocou-se para junto de outras crianças que brincavam numa ala do salão de festas, mas retornou logo depois. No primeiro retorno, disse-me que as outras crianças estavam jogando refrigerantes para cima e que ela não gostava daquela brincadeira. Já no segundo, disse-me que as demais crianças não conversavam com ela. Deixei-a então do meu lado, e não mais a incentivei a voltar à ala das brincadeiras.

Esse episódio desencadeou-me uma reflexão. Será que a aceitação em um dado grupo exige padronização de comportamento? Entre os seres irracionais a resposta afirmativa é imperativa. Mas, e dentre os humanos?

Assistimos, nos últimos anos, um bombardeio de discursos tratando da inteligência emocional. Fatalmente, para os adeptos da teoria difundida pelo psicólogo, Daniel Goleman, o indivíduo com essa dificuldade de interação seria reputado carecedor da chamada inteligência emocional. Uma simples resposta, para uma questão altamente complexa.

Muito se discutia sobre os diversos tipos e formas de discriminação. Todas nefastas e merecedoras de repúdio, porém pouco se ouvia sobre essa outra forma, que por se mostrar silenciosa e indireta, passa despercebida aos olhos dos menos atentos.

Não obstante o tema ”bullying” esteja na pauta dos mais recentes discursos entre os operadores de Direito e Educação, espero que tais informações possam se estender por toda a sociedade civil. Nego-me a crer, que a atitude mais correta seria incentivar a minha sobrinha a ter um comportamento diferente, visando uma maior aceitação.

Ademais, é perceptível que a sociedade apresenta graus diferenciados de comportamentos. Uma conduta reputada comum aqui, possivelmente não o seria em um país de maior desenvolvimento. Aliás, numa mesma comunidade é possivelmente observarmos os diversos padrões. No entanto, é cada vez maior a aproximação entre as pessoas. A globalização aproxima as nações, as cidades vão se aglomerando, as casas passam a ser substituídas por grandes prédios em condomínio, as distâncias são superadas pela internet, o ser humano está cada dia mais próximo do seu semelhante. Essa é uma realidade inevitável! Não se pode portanto conceber, que no estágio atual da evolução dos direitos humanos, pessoas sejam penalizadas por apresentarem um padrão físico ou psíquico diferente da maioria de um dado grupo. A tolerância e o respeito hão de ser a mola propulsora dessa evolução que tanto almejo. Oxalá, espero que minha sobrinha possa dela ainda desfrutar-se!

Marta Guedes

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Colégio de Barcelona (Espanha) é condenado por «bullying»
Escola terá que pagar 13.200 euros à família de um menor por não ter atuado a tempo.
Veja a matéria no link abaixo:

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Cartilha ajuda o combate do bullying: veja como foi feito este projeto antibullying.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Estou lendo
Comecei a ler esta semana o livro "Valentões, fofoqueiros e falsos amigos: torne-se à prova de bullying", de J. Alexander, da Editora Rocco.
Depois farei uma pequena resenha do livro aqui no blog.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

We are the Wold (for Haiti) - 25 anos depois
Sim, é possível ajudar o próximo, ter tolerância com as diferenças e respeito aos direitos alheios. Que linda a mensagem dessa música!

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Palestras em Capitão Andrade, Itanhomi e Galiléia (MG) são notíciadas no site do MP-MG 
MP e Secretaria Municipal de Capitão Andrade pretendem realizar mais dois eventos para conscientizar os pais e alunos dos problemas do bullying escolar.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Palestras sobre bullying escolar confirmadas para fevereiro e março de 2010.


Palestra bullying para professores em Goiânia (GO), 2009.

Palestras sobre bullying escolar confirmadas para: Capitão Andrade (MG) no dia 11.02, Itanhomi (MG) dia 26.02 e Galiléia (MG) no dia 10.03.

Procure a Secretaria Municipal de Educação para se informar caso você more nessas cidades

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Bullying Prisional
O bullying prisional é, talvez, uma das espécies de bullying mais complicadas de se combater (mas não é impossível).
O problema é que a segurança das testemunhas fica muito prejudicada no ambiente prisional, pois os internos têm por hábito punir violentamente as pessoas que denunciam quaisquer atos ilegais no presídio.
O vídeo abaixo (em inglês) é uma propaganda de uma seguradora européia, mas toca no tema do bullying prisional de forma clara. 
Achei de mau gosto o vídeo, mas é um dos poucos que achei que trata de alguma forma do esquecido bullying prisional.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Meu filho foi vítima de bullying. Como faço uma reclamação escrita para a escola ?

Não há nenhum mistério em fazer essa "representação" pedindo providência para a diretoria da escola. Todavia, alguns pontos devem ser observados. Essa representação junto ao colégio pode servir de elemento de prova em um futuro processo judicial, então, ela deve ser feita da forma mais clara e objetiva possível.
Tente responder sempre os pontos: o que, quem, como, quando, onde e porquê.
Vejamos um exemplo para facilitar a sua situação. Ele não existe e é apenas para ilustrar o que você vai fazer.

...

Ilustríssimo Senhor Diretor do Colégio Nossa Senhora do Silêncio
Governador Valadares (MG)

Prezado senhor,

Meu filho ....., estudante do .... ano do .... desse colégio está sendo vítima de bullying (assédio moral) por parte de .......(nome dos agressores) já por ......(tempo), no que solicito as providências cabíveis por parte dessa honrada escola para que tais atos sejam imediatamente suspensos, considerando que são ilegais e vem trazendo sofrimento para meu filho e nossa família.

Entre outros caso, podemos citar concretamente as seguintes situações de bullying:


1. No dia tal, no lugar tal, por volta de tantas horas, ele foi vítima de bullying por parte de ...., a qual consistiu em (explicar as agressões). Na ocasião os fatos foram testemunhados por (nome das pessoas que estavam presentes).

2. No dia tal, na internet (imprimir a página e juntar), na aula de informática (ou outro lugar da escola) meu filho foi vítima de (explicar se foi difamação, calúnia, injúria, racismo etc), as quais estão devidamente comprovadas no anexo desta representação e se tratam de atos de ilegais cyberbullying.

3. Explicar quais as consequências para a vida pessoal de seu filho (ex: evasão da escola, perda do interesse de estudar, depressão, tristreza, se está fazendo tratamento psicológico etc).

Istto posto, solicito com urgência as providências da escola para que esse atos de bullying contra o meu filho ..... sejam cessados e impedidos, devendo a escola adotar as medidas necessárias dentro da lei que o caso demanda.

Governador Valadares, MG, 07 de fevereiro de 2010.



..................                         ............................
Nome do pai                                                          Nome da mãe                              


Ps - Trata-se apenas de um modelo simples. Você deve analisar o caso concreto e adaptar para o caso do seu filho. Não faça nada de forma apressada e nem de forma agressiva. Seja direto, cauteloso (procure averiguar direito o que está ocorrendo) e peça as providências que o caso requer. Pegue um protocolo, faça em duas vias, e exija que a escola dê recibo na 2ª via de sua reclamação. Não seja agressivo e nem ofenda ninguém da escola, mas seja direto e peça providências. Caso você tenha alguma dúvida não deixe de consultar o meu livro, que poderá lhe trazer mais informações úteis para o seu caso.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Mais bullying na TV UNIVALE
Gravei um segundo programa hoje na TV UNIVALE sobre o tema bullying. Dessa vez fizemos um contraponto com um psicólogo, o Prof. Omar Ferreira.
Colocarei aqui no site em breve.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Capitão Andrade (MG)
Vou proferir uma palestra dia 11.02, quinta-feira, em Capitão Andrade (MG) para cerca de 80 professores sobre o bullying.