domingo, 20 de dezembro de 2009

Dica de um internauta - Um filme com o tema Bullying
Meu Nome é Taylor, Drillbit Taylor

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Palestra Violência escolar: bullying
Proferi a palestra Bullying: violência escolar para cerca de 80 professores do programa Pró-Jovem na UNIVALE, em Governador Valadares (MG), na tarde do dia 15.12.09.
O pessoal participou ativamente da palestra e o evento foi muito rico, pois pude ouvir a visão de professores sobre o problema.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Juízes, promotores de justiça e advogados prestigiaram lançamento do livro Bullying em Governador Valadares (MG)
Juiz Amaury Silva lançou sua nova obra no evento.


Promotores de Justiça Rosângelo, Lélio e Ulisses, nosso coordenador do CAO.


O pessoal movimentou a Livraria Universo do Direito. O Juiz Amaury Silva também lançou sua obra "O novo mandado de segurança" no evento. O Amaury tem se destacado com o grande autor de livros da cidade. 


O Juiz de Direito Amaury Silva se revela como o maior autor de obras jurídicas de Governador Valadares (MG). Sua obra "O novo mandado de segurança" já começa com grande repercussão no meio jurídico. 



Rádio Cultura AM cobriu o evento. Agradeço a Cássia e ao Moacir.




Juíza Dilma, Promotor Rosângelo e Juiz Amaury comentam o sucesso do evento.


quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Entrevista para o Jornal O TEMPO de Belo Horizonte (MG) sobre o Bullying - Domingo, dia 06.12.09. 



terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Sessão de autógrafos do livro Bullying em Governador Valadares (MG)


Será no dia 11.12.09 (próxima sexta-feira), às 18 horas, na Livraria Universo do Direito com sessão de autógrafos.
Na oportunidade será feito também o lançamento do livro "O novo mandado de segurança" do Juiz de Direito Amaury Silva.
Local do evento: Rua Marechal Floriano 486, Centro (próximo ao Teatro Atiaia), Governador Valadares (MG). Fone: 33.33271-6832.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Agradecimento ao apoio da Livraria Leitura do BH SHOPPING




Agradeço o incentivo da Livraria Leitura do BH Shopping(MG) e, em especial, ao gerente Vicente Machado e vendedores pelo apoio no lançamento de meu último livro.

domingo, 29 de novembro de 2009

Vídeo chat sobre Bullying no Portal UAI. Assista os 04 blocos nos links abaixo



A entrevista contou com a participação dos jornalistas Ricardo Carlini (Jornal da Alterosa) e Silvia Dalbens (Portal UAI). Internautas participaram com muitas perguntas.




Bloco1




Bloco2




Bloco 3




Bloco4



sábado, 28 de novembro de 2009

Sessão de autógrafos do Livro Bullying na Livraria Leitura de Belo Horizonte (MG)

O pessoal do Direito prestigiou o evento. Em pé, de camisa clara meu colega de MP Leonardo Barreto, grande autor de livros jurídicos.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Agradecimentos
Quero agradecer a todos os professores, pedagogos, psicólogos, juízes, jornalistas etc pelo espaço que estão nos concedendo para a divulgação do tema Bullying.
Agradeço, ainda, o especial apoio da Impetus, Saraiva e Leitura na distribuição do meu livro Bullying para todo o Brasil.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

sábado, 21 de novembro de 2009

Entrevista - Bullying - Jornal Hoje em Dia
(Belo Horizonte, MG, dia 15.11.09)



Agradeço ao Jornal Hoje em Dia pelo importante espaço para divulgar as idéias da nossa causa. Recebi vários emails e ligações telefônicas de pessoas que sofreram (e sofrem) bullying e é gratificante saber que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos. Não podemos mais ficar calados e assistir passivamente atos de bullying na sociedade. Bullying fere a dignidade da pessoa humana e é ilegal.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Vítima de bullying não sabe por que apanhou, e mãe diz que ela podia morrer

Garota de 14 anos desmaiou ao apanhar de menina em Guarulhos.

Briga foi gravada por telespectador.


quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Arrumando II

A repercussão do livro está excelente, ele foi escrito para subsidiar a ação das vítimas e de seus familiares e a recepção está sendo muito positiva. É interessante saber que ele pode contribuir para melhorar o problema das vítimas.
Todavia, confesso a vocês que estou um pouco preocupado com as situações que estão chegando ao blog por comentários e emails de internautas.
Segundo vários internautas (a maioria prefere não se identificar por medo de represálias) quando procuram a ajuda de agentes do Estado (policiais, MP, etc) encontram, em muitos casos, pessoas que tentam os desanimar a representar sobre a ocorrência do bullying ou pessoas que nem mesmo sabem o que é isso.
Um email hoje narrou que a Polícia (de um estado do sudeste) disse que não procurasse o MP, pois "não ia dar em nada".
É muito frustrante isso, mas não desanime. Junte as provas, tire fotocópias e protocole uma representação por escrito. Se for o caso já a leve ao Ministério Público de sua cidade. Colha sempre recibos e pergunte o nome do servidor que recebeu a representação. Anote a data e a hora. Tenha todos esses dados em mãos.
Não desanime diante desses obstáculos, pois a vontade da Polícia e do Ministério Publico em ajudar é maior que esses "maus servidores". Faça a sua parte e não deixe as provas do bullying desaparecerem (ex: cyberbullying), que a Polícia e o Ministério Público farão a parte do Estado. Estamos no Estado é para servir as pessoas. Não desanime se alguns se esquecem disso.
Arrumando as malas para Belo Horizonte (MG)

Amanhã sigo para Belo Horizonte (MG) para fazer o lançamento oficial em Minas Gerais do meu livro "Bullying". Será na Livraria Leitura do BH Shoping, bairro Belvedere, quinta-feira, dia 19.11 às 20 horas. Estão todos convidados.
Na mesma quinta de manhã gravo uma entrevista na TV Minas sobre o bullying e pela tarde vou estar no videochat do portal UAI, o maior provedor mineiro, respondendo perguntas dos internautas sobre o tema.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

domingo, 15 de novembro de 2009

Livro Perseguição
(Saraiva, coleção Jabuti)

Tânia Alexandre Martinelli
Li esta semana a obra infanto-juvenil "Perseguição", de Tânia Alexandre Martinelli, sendo que recomendo o livro para trabalho com adolescentes envolvendo o tema bullying.
Pode-se comparar com o livro de Maria Tereza Maldonado (já comentado aqui neste blog e da mesma coleção da Saraiva)? Creio que não, pois ambos estão, a meu ver, no mesmo nível, mas possuem abordagens diferentes do mesmo problema.
Acho o livro de Maria Tereza Maldonado uma "aula" sobre bullying. A gente só tem a aprender com profissionais desse nível. Confesso a vocês que a visão de Maldonado, a meu ver, se aproxima da visão otimista exposta por Gabriel Chalita em seu livro "pedagogia da amizade"
O livro de Tânia Martinelli trabalha com um foco bem particular na questão da responsabilidade dos jovens pelos seus próprios atos.  Ela trabalha isso muito bem na obra.
Minha experiência como promotor de justiça tem me levado a refletir muito sobre isso. Ficamos, em muitos casos, por aí distribuindo punição (penas, medidas sócio-educativas etc) sem concitarmos os adolescentes a se envolverem EFETIVAMENTE com o tema da conscientização e que são responsáveis pelas suas escolhas.
Para uma abordagem mais efetiva é essencial que o Direito se abra mais para a pedagogia, psicologia, serviço social, psicanálise etc. Juntos podemos fazer um trabalho muito mais profundo em uma escola. Penso que está faltando mais escuta dos profissionais do Direito nesse ponto. Se a gente vai para um reunião de bullying temos que ouvir mais. Não podemos ficar só discursando.
Enfim, Tânia, parabéns, você mandou bem demais com esse livro.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Jornal Nacional - Promotor Lélio Braga Calhau participa de matéria sobre o bullying

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Por que "corredor polonês" é um caso exemplar de Bullying militar?
Ao pesquisar o que pensamento dos tribunais brasileiros sobre o bullying para o meu livro deparei-me com uma jurisprudência singular do Superior Tribunal Militar.
Trata-se de um caso em que militares submeteram um outro ao "corredor polonês. Nessa prática o novato tem de passar no meio de duas filas (corredor) levando socos, pontapés etc dos militares mais graduados.
O STM entendeu que não era ilegal. Mas a dúvida é a seguinte:  militar é servidor público. Militar, promotor, juiz, delegado, procurador etc só podem fazer o que a lei autoriza, ao contrários dos cidadãos (não agentes públicos) que podem fazer tudo que a lei não proibe.
Então, qual lei AUTORIZA a prática de "corredor polonês" nas instituições militares no Brasil? Nenhuma, o ato é ilegal. 

Tyra Banks - Cyber Bullying (programa em inglês)
Anyone can be a cyber bully — a kid, a co-worker, a mom. Its harassment that can be terrifying for the victim. But the tormenter isnt brave enough to bully face-to-face. Tyra discusses this dangerous phenomenon with a teen-only audience. The bullies explain why they torment through text messages and MySpace anonymously. Then, watch several brave girls fight back and confront their bullies. Plus, the case that brought so much attention to cyber bullying. Megan Meiers mother Tina opens up about her teen daughters suicide and how cyber bullying from other teens and even an adult caused a deep depression that had deadly consequences. Finally, Tyra and her audience take the Megan Pledge and vow to stop cyber bullying.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Governador Valadares (MG) aprova lei municipal de combate ao assédio moral



LEI Nº 6.019, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.



DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


A Prefeita Municipal de Governador Valadares faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Capítulo I



Das Disposições Gerais



Art. 1º. – O assédio moral praticado por qualquer servidor público municipal, no âmbito da administração, será identificado, prevenido e punido na forma desta lei


Art. 2º. – Reputa-se servidor público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce mandato, cargo, emprego ou função, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, na administração pública municipal.


Capítulo II

Do Assédio Moral

Art. 3º. - Constitui assédio moral a exposição freqüente e prolongada dos servidores públicos municipais a situações humilhantes e constrangedoras, que atende contra a dignidade, integridade física ou psíquica, durante a sua jornada de trabalho ou exercício de suas funções, notadamente:

I – perseguir, ou permitir que ocorram perseguições, por simpatia, antipatias, caprichos, paixões ou interesse de ordem pessoal, que interfiram no trato com os colegas hierarquicamente superiores, inferiores ou equivalentes, inclusive nas avaliações de desempenho;

II – faltar com a cortesia e a urbanidade nas relações do serviço público municipal;

I – desrespeitar as limitações individuais dos servidores públicos municipais, decorrentes de doenças físicas, psíquicas e ou psicossomáticas;

IV – agir com preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, preferência política, orientação sexual, necessidades especiais ou posição social;

V – conferir atribuições estranhas ou incompatíveis com o cargo ou função, ou em condição e prazo que torne a atividade inexeqüível;

VI – designar para o exercício de função trivial servidor público que exerça função técnica, especializada, ou que exerça função para a qual sejam exigidos treinamento e conhecimento específicos;

VII – apropriar-se de idéia proposta, projeto ou qualquer trabalho de outro servidor público municipal;

VIII – divulgar comentários maliciosos ou boato, proferir crítica e subestimar esforço, de maneira a afetar a dignidade do servidor público municipal;

IX – promover o isolamento de servidor público municipal, privando-o das informações e formações necessárias ao desenvolvimento de suas funções ou à vida funcional do servidor;

X – causar constrangimentos aos servidores públicos municipais, sobre o exercício e gozo dos seus direitos, ou por ter testemunhado ou relatado condutas de assédio moral;

XI – perturbar o ambiente de trabalho de forma a causar prejuízos ao desenvolvimento das atividades, afetando ou não, a evolução pessoal dos servidores públicos municipais em sua carreira;

XII – deixar de acatar e observar as ordens relativas às próprias funções, sem justificativa válida, com vistas a desqualificar, desacreditar e prejudicar autoridade constitutiva.

Capítulo III

Das Penalidades

Art. 4º. – Independentemente das sanções penais e civis, o responsável pelo assédio moral nas dependências do local de trabalho, no âmbito da administração pública municipal fica sujeito às seguintes penalidades administrativas:

I – Advertência;

II – Suspensão;

III – Demissão.

Art. 5º. – Os procedimentos administrativos do disposto no artigo anterior serão iniciados por provocação da parte ofendida ou pela autoridade que tiver conhecimento da infração funcional, obedecendo-se os demais previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Governador Valadares/MG.

Parágrafo Único – Fica assegurado ao servidor o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, sob pena de nulidade.

Art. 6º. – As penalidades a serem aplicadas serão decididas em processo administrativo, de forma progressiva, considerada a reincidência e a gravidade da ação.

§ 1º. – As penas de advertência, suspensão e demissão deverão ser objeto de notificação por escrito ao servidor infrator, devendo constar também na pasta funcional do servidor;

§ 2º. – As penas de suspensão não poderão exceder a noventa (90) dias, e o servidor suspenso perderá durante o período de suspensão, todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.

Art. 7º. – Esta Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 8º. – As despesas decorrentes da execução orçamentária da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 9º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governador Valadares, 05 de outubro de 2009.

ELISA MARIA COSTA
Prefeita Municipal

SILVANO GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Governo

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A responsabilidade das escolas pela prática do bullying é a mesma dos pais?
Sim e não. Explico. A regra geral no Brasil é que a responsabilidade é subjetiva (você tem de provar dolo ou culpa do causador, nexo e o dano), tal como em um acidente de trânsito. Você tem que provar que atravessaram o sinal vermelho (por exemplo) e bateram no seu carro. É uma prova mais difícil para se fazer nos tribunais.
No caso do bullying praticado dentro de uma escola a responsabilidade é objetiva (só precisa provar o nexo e o dano, não precisa provar a culpa da escola). A escola não pode se eximir alegando que "não teve culpa", pois a reponsabilidade é objetiva.
Se a escola for condenada ela pode ingressar com uma outra ação (de regresso) contra os causadores de sua primeira condenação.
A responsabilidade dos pais é objetiva também. Não podem alegar "que não sabiam" ou "são menores de idade, não vai dar em nada", mas é regulamentada pelo Código Civil de 2002. É importante que os pais tenham noção disso, pois o risco de uma ação judicial no caso de bullying praticado pelos filhos é alto.  Explico tudo isso de forma detalhada no meu livro, para os que desejarem informações mais completas.

domingo, 8 de novembro de 2009

GLOBO.COM. Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut
Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça.
Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.


Leia a matéria na íntegra  no link abaixo;

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Filmes que tratam do Bullying
No meu livro sobre bullying eu comento um pouco sobre alguns filmes que tratam do assunto (pelo menos de forma indireta). Você pode utilizar um filme para fazer trabalho com os jovens. Cada filme tem sua abordagem específica e você vai ter de analisar primeiro o perfil do seu público-alvo. A meu ver, o filme Elephant, de Gus Van Sant, é um dos melhores, mas também um dos mais fortes por ser bem violento e inspirado abertamente (para muitos) no incidente "Tiros em Columbine".

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Assédio moral no trabalho ou Workplace bullying. Leitura.
----- Original Message -----
From: Cristina Ferreira da Silva
Sent: Thursday, November 05, 2009 6:29 PM
Subject: Assédio Moral

Boa Tarde!

Meu nome é Cristina, sou estudante de Direito (9º período), moro na cidade de Belo Horizonte.

Gostaria de fazer minha monografia com o tema Assédio Moral no Trabalho, todavia necessito de indicação de material que possa encontrar o referido assunto.

Desde já agradeço.

Cristina.

Sugiro a leitura de meu livro bullying (Há um capítulo especial sobre isso). Recomendo uma leitura inicial também no livro "Assédio Moral no Trabalho". Autores: Maria Ester de Freitas, Roberto Heloani e Margarida Barreto, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2008. Um abraço, lélio.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Bully: um jogo para ser boicotado
Gostaria de pedir o seu apoio para boicotarmos o violento jogo eletrônico abaixo: Bully.
Não se trata de discutir se o jogo é ou não é violento (ele o é) e outros jogos o são.
Mas qual é o potencial destrutivo para as crianças e o adolescentes de jogarem um jogo onde você avança praticando bullying contra outras pessoas em uma escola? Eles podem internalizar padrões de comportamentos agressivos contra pessoas indefesas.
O jogo Bully é uma iniciativa de extremo mau gosto e é um jogo que não deve ser recomendado para crianças e adolescentes.  Peço que você nos ajude a boicotar esse jogo.
Segue abaixo um pequeno vídeo (em inglês) do início do jogo.
   

domingo, 1 de novembro de 2009

Meu filho foi vítima de bullying:
a primeira reunião com a escola
Um dos pontos mais importantes vai ser sobre como você vai agir quando descobrir que seu filho está sendo vítima de bullying na escola.
Tenha em mente que há um interesse da escola em resolver o seu problema. A primeira reunião é fundamental para dar uma direção adequada para o seu caso. Então, não chegue na escola dizendo que "vai processar todo mundo" por conta disso.
Dissabores existem, vivemos em um mundo plural e haverá muitas situações onde teremos vontade de processar outras. Mas, ao pesar os prós e contras, com a cabeça mais fria e com a razão veremos que não são todos os casos em que isso será necessário.
Se você chegar na escola fazendo grosserias (o que é errado) e ameaçando processar a escola, os professores e a diretoria (naturalmente) vão ficar mais na defensiva e tentar mais se resguardar do que dar um fim ao conflito do bullying envolvendo o seu filho.  
Seja educado, mas firme com a explanação do caso do seu filho. Exija providências, mas dê um tempo mínimo para a escola agir.
Vou falar nos próximos dias mais sobre esse primeiro encontro com a escola.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Justiça pune alunos por bullying

Dois alunos de uma escola estadual de Fernandópolis, receberam uma punição da justiça por bater em um garoto de dez anos. Projetos de prevenção contra esse tipo de agressão são feitos pela SEE.
Bullying - Rio de Janeiro
O evento era de Criminologia e a discussão sobre o bullying tomou conta dos corredores da EMERJ - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Agradeço ao Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia por ter aberto um espaço para discussão do tema bullying.

EXCLUSIVO - ALUNA DA UNIBAN CONTA HUMILHAÇÃO - PROGRAMA GERALDO BRASIL 30/10/09 - PARTE 1/8



quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Violência nas escolas
Patrícia Rizzo aborda o tema violência nas escolas e pergunta o que está acontecendo a Silvia Colello , educadora da Usp e a Cleo Fante, especialista em bullying.
 

quarta-feira, 28 de outubro de 2009


Palestra de Bullying no Rio de Janeiro(RJ) no dia 29 de outubro de 2009.
Não perca o evento!
Gente, agora um caso de Bullying em Recife (PE)

Bullying - Rio de Janeiro
Pessoal, daqui há pouco sigo para o Rio de Janeiro (RJ), onde irei proferir palestra amanhã de manhã na Escola da Magistratura sobre o tema "Bullying, assédio moral e stalking" . Esse evento (Congresso nacional de Criminologia) está sendo organizado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Garoto apanha a 50 metros da escola em Ijuí(RS). Agressores fizeram um vídeo e mandaram para a vítima. Seria um caso de Bullying?

Responsabilidade dos pais é patente com base no Código Civil de 2002.
Bullying pode figurar como infração ao Código de Defesa do Consumidor
Um dos problemas que temos notado quando tratamos do bullying é uma certa "cegueira" por parte da direção de algumas escolas. Caso ocorra dentro de uma escola (ex: cyberbullying oriundo dentro de uma laboratório de informática da escola) fica patente que deve se aplicar o Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, haverá responsabilidade objetiva do estabelecimento (não há discussão de culpa por parte da escola) e o dever de indenizar surge pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor. É importante que a escola mantenha uma boa supervisão sobre o laboratório de informática para que pequenos desvios não acabem progredindo para atos de cyberbullying.  Durante as próximas semanas vou desenvolver mais este tema no blog com o intuito de auxiliar na prevenção do problema.  

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Portugal. Professores não estão preparados para o 'bullying'
Veja a matéria indicada pelo Promotor de Justiça André Tabosa de Oliveira, do Ministério Público do Ceará, no link abaixo:

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Maria Tereza Maldonado
Li e gostei muito da obra "A face oculta - uma história de bullying e cyberbullying", Saraiva, SP, 2009, 96 páginas, da escritora Maria Teresa Maldonado.  É um livro de ficção com uma história muito interessante de casos de bullying dentro de um colégio. Dá pra ser usado com alunos de uma escola como material de apoio para campanhas antibullying. Recomendo!

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Bullying é discutido no Ministério Público Federal (MPF)
GRUPO DE ESTUDOS PROMOVE APERFEIÇOAMENTO E INTEGRAÇÃO NA PRM(MPF) DE GOVERNADOR VALADARES (MG)



Excelência no exercício da função pública. Essa tem sido a palavra de ordem na Procuradoria da República no Município de Governador Valadares. Buscando o aprimoramento profissional e a integração de seus servidores, membros e estagiários, a PRM de Valadares realiza semanalmente um grupo de estudos onde são abordados assuntos que vão de alterações nas leis (e suas interpretações) a assuntos polêmicos da atualidade.


Sob a coordenação dos procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e Zilmar Antônio Drumond, o grupo de estudos começou a funcionar em março deste ano. De acordo com Edilson Vitorelli, "o trabalho diário relativo aos procedimentos processuais acabam por nos causar um pouco de alienação. O grupo de estudos é importante, porque quebra essa rotina.

Os assuntos são apresentados e debatidos, gerando conhecimento e uma maior integração entre os servidores e membros". Os temas são livres, mas sempre de interesse geral para o grupo. "Já debatemos sobre a mudança na lei dos crimes sexuais, sobre medidas cautelares em Processo Penal e também sobre assuntos polêmicos como a eutanásia", informa o procurador.

A cada semana, o grupo é conduzido por um palestrante diferente, que pode ser um servidor, um dos procuradores e até um convidado especial, como aconteceu na última semana (05/10), quando o promotor de Justiça em Valadares Lélio Braga Calhau proferiu palestra sobre Bullying.

O Buylling é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully ou "valentão") ou grupo de indivíduos, com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Lélio Calhau, especialista no assunto, disse que o Buillying é um fenômeno cada vez mais aceito e debatido no meio jurídico, já tendo gerado condenações em segunda instância.

O palestrante ressaltou a importância do grupo de estudos: "é louvável a iniciativa do MPF. Sinto-me honrado em ter sido convidado a participar do grupo. O debate e a troca de experiências gera um aprendizado mútuo. O ponto de vista de um colega e a dúvida suscitada por outro levam a um entendimento amplo a respeito do assunto tratado. Entendo que este é um modelo que deve ser reproduzido em outras unidades, tanto do MPF quanto do MPE".

Para o servidor Guilherme Corrêa, do Núcleo de Tutela da PRM/GV, o grupo de estudos colabora também para uma melhoria no exercício das atividades profissionais. "Além do conhecimento produzido pelos estudos, o debate e a troca de opiniões entre os participantes possibilita a quebra da inibição que eventualmente algum servidor possa ter ao se relacionar. Isso contribui até para a melhoria no atendimento à população. Ou seja, o grupo de estudos é um diferencial que agrega valor ao serviço público".

Carlos Magno de Souza
Estagiário PRM-Valadares
Procuradoria da República Município de Gov. Valadares

terça-feira, 6 de outubro de 2009

domingo, 4 de outubro de 2009

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP
Segundo o portal GLOBO.COM, mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

sábado, 3 de outubro de 2009

Site "Observatório da Infância" disponibiliza interessante cartilha para o combate do bullying escolar
O material poderá ser baixado no link abaixo:

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Espanha usa programa em escolas que percebe intimidação
Vídeo da EFE mostra um novo programa informático que detecta com eficiência os alunos mais propensos a agredir e os mais suscetíveis a serem vítimas de bullying, uma forma de pressão social dentro das escolas praticada pelos próprios alunos

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

MPF quer que as universidades paulistas acabem com o trote violento
Recomendação vem depois de notícias publicadas em jornais relatando ocorrência de violência nas cidades de Araçatuba, Leme, Catanduva e Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo
O Ministério Público Federal recomendou hoje (10/9) que todas as universidades do Estado de São Paulo promovam medidas de segurança necessárias para coibir a prática do trote violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos calouros tanto nas dependências da instituição como fora dela.
Além disso, o MPF quer que as instituições façam campanhas permanentes de orientação sobre as consequências do trote, ressaltando as possíveis responsabilizações civis e penais das ações dos estudantes, os quais poderão ser processados pelo crime de lesão corporal, por exemplo.
No âmbito interno, é pedido que as universidades punam disciplinarmente, com suspensão e advertências administrativas, as pessoas envolvidas com as práticas agressivas, violentas ,vexatórias e constrangedoras cometidas durante o trote. Por fim, é requisitado que as universidades informem ao MPF sobre possíveis trotes violentos ocorridos, para que o órgão tome as medidas judiciais cabíveis.
A recomendação ocorre depois da divulgação pela imprensa da ocorrência de violentos trotes nas cidades de Araçatuba, Leme, Catanduva e Santa Fé do Sul, no interior do Estado de São Paulo. “O objetivo da recomendação é que sejam adotadas medidas preventivas agora, para que, no próximo ano, fatos semelhantes não ocorram”, ressaltou o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da recomendação.
Em Santa Fé do Sul, o MPF já firmou acordo com a Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul (Funec), que se comprometeu a proibir qualquer tipo de trote estudantil que ofenda a integridade física, moral e psicológica dos novos alunos, ou que cause qualquer tipo de constrangimento e situação vexatória.
Para o procurador, o trote violento e humilhante viola gravemente a dignidade humana e o princípio de solidariedade entre as pessoas. Ele acredita que as universidades têm o dever de coibir esses atos. “As responsabilidades das instituições de ensino vão além dos limites de seus muros, devendo acompanhar as atividades praticadas pelos seus alunos.”
OS CASOS – Em Santa Fé do Sul, durante um trote no início deste ano, uma estudante grávida foi queimada com um produto não identificado. Em Leme, um estudante foi ferido por um chicote, recebeu chutes na barriga e na cabeça e foi internado na Santa Casa do município em coma alcoólico. Em Catanduva, os calouros do curso de medicina do município foram obrigados a ficarem seminus em um viaduto. Já estudantes de uma universidade de medicina em Araçatuba tiveram de consumir bebida alcoólica, raspar o cabelo (homens) e tomar banho de lama.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF-SP

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Violência nas escolas.
Patrícia Rizzo aborda o tema violência nas escolas e pergunta o que está acontecendo a Silvia Colello , educadora da Usp e a Cleo Fante, especialista em bullying, Acesse: http://jovempan.uol.com.br/media/online

sábado, 29 de agosto de 2009

Certificado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Em breve vou disponibilizar a palestra para vocês no youtube.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Estudantes de SP falam sobre cyberbullying
Alunos da Escola Estadual Doutor Alberto Cardoso de Mello Neto, da Zona Norte de São Paulo, comentam prática de intimidação na internet.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Palestra "Bullying e o Direito" é elogiada pelo Diário da Manhã, de Goiânia.
Evento foi realizado pelo INOV em Goiânia(GO) no dia 15 de agosto de 2009.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Combate ao bullying - Violência nas escolas
Secretaria da Educação de São Paulo lança pacote de combate ao bullying
Justiça condena internauta por racismo contra índios no Orkut
Segundo a Agência Folha, a Justiça Federal no Pará condenou um homem por racismo contra índios no site de relacionamentos Orkut. Decisão do juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro determinou pena de dois anos e seis meses de reclusão, que foram transformados em prestação de serviços à Funai (Fundação Nacional do Índio).
Veja a matéria no link abaixo:

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Estudantes de medicina são punidos por trote violento em Taubaté-SP
Segundo a Agência Estado, cinco estudantes acusados de liderar um trote violento contra 53 calouros do curso de medicina da Unitau (Universidade de Taubaté) terão que prestar seis meses de serviços comunitários e também pagar multas entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para uma entidade que cuida de idosos carentes na cidade.
Veja a matéria no link abaixo:

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Música "Sofrendo em Silêncio"
Gente, divulgo abaixo a primeira versão da música que escrevi em parceria com Adriele Lima, minha colega do curso de psicologia da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce, em Gov. Valadares (MG).
Nosso objetivo é conscientizar os jovens sobre o problema. A letra da música fala do sofrimento de uma vítima de bullying. A música é interpretada pela banda MOBILIZE.

domingo, 16 de agosto de 2009

Foi um sucesso o I Seminário Goiano de Bullying
Evento ocorreu no Centro de Convenções de Goiânia nos dias 14 e 15 de agosto de 2009 e contou com cerca de 5oo participantes

Educadores de todo o estado de Goiás prestigiaram o evento de bullying escolar.
Palestrantes Lélio Braga Calhau e Cleo Fante foram recebidos pelo presidente do INOV, Sr. Pedro Jorge Carvalho.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009


Promotoria da Infância de João Pessoa (PB) realiza audiências simultâneas para discutir implementação da lei antibullying

Os promotores de Justiça da Infância e Juventude de João Pessoa Soraya Nóbrega Escorel e Alley Borges Escorel estão realizando, na tarde desta quarta-feira (12), audiências simultâneas com dirigentes de escolas particulares da Capital para discutir o fenômeno da violência escolar e a implementação do programa de combate ao bullying e ao cyberbullying.
Audiências
Cerca de 20 diretores de escolas participarão das audiências que estão sendo promovidas no 1° Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça), no Centro da cidade.
Segundo Soraya Escorel, a Promotoria da Infância e Juventude vem empreendendo esforços para garantir o cumprimento das leis municipal e estadual elaboradas recentemente para combater atitudes agressivas, intencionais e repetitivas que ocorrem sem motivação evidente no ambiente escolar contra um ou mais estudantes, causando dor, angústia e diversos transtornos às vítimas.
Uma pesquisa mundial divulgada pela organização não-governamental Internacional Plan revela que, a cada ano, 350 milhões de crianças são vítimas de bullying. O problema também é considerado uma das principais causas do abandono escolar.
Fonte: Asscom do MP-PB.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Material para divulgação do combate ao bullying em sua escola. Pode ser reproduzido sem necessidade de se pedir autorização, todavia não pode ser alterado. Desenvolvido por Rita Braga Calhau.

domingo, 2 de agosto de 2009


Apresentação
O I Seminário Goiano de Bullying Escolar é um evento idealizado e desenvolvido pelo Instituto Nova Vida – NOV em parceria com vários segmentos do poder público, com o objetivo de possibilitar o conhecimento e a discussão de propostas de combate ao bullying e suas diversas manifestações.
O estudo dessa temática, iniciada desde os anos de 1970, constitui uma tendência internacional, resultado na implantação de várias ações antibullying, como no caso das escolas da Inglaterra. No Brasil, vários Estados têm empreendido esforços nessa direção como forma de divulgação e cultura da paz.
Esse seminário objetiva sensibilizar os diferentes profissionais envolvidos com a formação humana para o combate a uma das formas de violência que mais cresce no mundo e é causa de grande sofrimento. O evento busca possibilitar uma analise teórica - pratica dos determinados históricos e socioeconômicos do bullying para compreender as mediações inerentes à educação e a outras esferas sociais e as possibilidades de transformação desse contexto.
O que é o Bullying escolar?
Bullying é um termo utilizado na literatura psicológica anglo-saxônica, para designar comportamentos agressivos e anti-sociais nos estudos sobre o problema da violência escolar.
Universalmente, o bullying é conceituado como sendo um “conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angustia e sofrimento, e executadas dentro de uma relação desigual de poder, tornando possível a intimidação da vitima”.
Público Alvo
Profissionais de educação, saúde, segurança pública, pais e demais interessados.
Informações e inscrições.
Telefone: (62) 3218-2080
Data: 14 e 15 de agosto de 2009Horário: a partir 8 h.Local: Auditório Lago Azul (Centro de Convenções de Goiânia)Endereço: Rua 4 n° 1400, Centro – Goiânia -GO



sexta-feira, 31 de julho de 2009

Material para divulgação do combate ao bullying em sua escola. Pode ser reproduzido sem necessidade de se pedir autorização, todavia não pode ser alterado. Desenvolvido por Rita Braga Calhau.



quinta-feira, 30 de julho de 2009

1er. Congreso Internacional sobre Conflictos y Violencia en las Escuelas
8 a 10 de octubre de 2009, Facultad de Derecho (UBA), Ciudad de Buenos Aires
Más información:http://www.escuelayviolencia.com.ar/
Inscripción:www.noveduc.com/congresoviolencia.htmmailto:simposioadd@noveduc.com

quarta-feira, 29 de julho de 2009


Material para divulgação do combate ao bullying em sua escola. Pode ser reproduzido sem necessidade de se pedir autorização, todavia não pode ser alterado. Desenvolvido por Rita Braga Calhau.

sábado, 11 de julho de 2009

Promotor Lélio Braga Calhau profere palestra para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o tema "Bullying: noções introdutórias"
Vídeoconferência foi transmitida no dia 10 de julho de 2009 do fórum da cidade de Governador Valadares (MG)

quarta-feira, 1 de julho de 2009



INFORMATIVO
DO NÚCLEO REGIONAL DA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERANADES – EJEF GOVERNADOR VALADARES (MG)

O coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes informa que, no dias 10 de julho, às 9.30 horas, serão realizadas no salão do júri desta comarca as palestras: “Tópicos Relevantes do Júri” e “Bullying: Noções Introdutórias”, proferidas, respectivamente, pelo Dr. Amaury Silva e pelo Dr. Lélio Braga Calhau.

Poderão assistir as palestras os servidores e os estagiários do TJMG lotados nesta Comarca, os advogados e os estudantes de direito em geral, desde que previamente inscritos.

Somente para os participantes que fizerem as inscrições no gabinete da 5ª Vara Cível do dia 06 ao 08 de julho será expedida declaração de presença.

Sebastião Pereira dos Santos Neto
Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes ‑ EJEF ‑ Governador Valadares

domingo, 28 de junho de 2009

Bullying é um dos temas de importante Seminário de Criminologia realizado em Estocolmo (Suécia) de 21 a 24 de junho de 2009

segunda-feira, 15 de junho de 2009

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Quero parabenizar a Revista Veja pela excelente matéria publicada sobre bullying em seu site
Para acessar o material na íntegra clique abaixo:

domingo, 7 de junho de 2009

SBT/TV Alterosa - Cyberbullying agressão via Internet (segunda parte)
Segunda parte da matéria sobre os perigos do cyberbullying realizada pelo SBT/TV Alterosa, em 05 de junho de 2009.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

MP-PB lança campanha “Bullying não é brincadeira”
Alley e Soraya Escorel são maiores expoentes brasileiros do Ministério Público quando se trata de bullying

Combater a violência no ambiente escolar tem sido um grande desafio para os gestores e os profissionais da educação de todo o país. De acordo com a pesquisadora Cleodenice Fante, estima-se que 45% dos estudantes brasileiros estejam envolvidos na prática de bullying.

O termo inglês se refere às intimidações, às humilhações, à violência física e psicológica que são praticadas de forma intencional e repetitiva entre alunos. Cada vez mais freqüentes no ambiente escolar, o fenômeno bullying tem se tornado uma das principais causas do mau rendimento de alunos e do abandono escolar.

Por conta disso, a Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa lançou, nesta quinta-feira (5), a campanha “Bullying não é brincadeira”.
Cleodenice falou, durante a palestra “Bullying e cyberbullying: como lidar com tais comportamentos?”, sobre as alternativas e as ferramentas que podem ajudar os professores a trabalhar essa temática em sala de aula. A especialista também destacou o papel do Ministério Público, do Conselho Tutelar e dos profissionais da Saúde no enfrentamento do problema.

A palestra foi ministrada nesta quinta-feira (5) durante o seminário “Crianças e Adolescentes e o direito humanos à educação: paradigmas e desafios”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Infância e Juventude da Capital.
Segundo a especialista, é preciso fazer com que professores, pais e alunos conheçam e compreendam o fenômeno bullying e saibam diferenciar esse tipo de violência de brincadeiras próprias de cada idade. “O bullying é tão antigo quanto a própria escola e vem crescendo no mundo todo.

Nos Estados Unidos, 170 mil crianças não comparecem às aulas diariamente por medo do bullying. No Brasil, infelizmente, não temos esse conhecimento porque não há pesquisas em âmbito nacional. Por isso, é importante que os professores saibam como quantificar e, principalmente, como identificar prematuramente os alunos envolvidos, diminuindo os riscos”, defendeu.
A especialista destacou que vários indícios podem fazer com que educadores e familiares percebam se as crianças e adolescentes estão sendo vítimas de bullying. “As vítimas sofrem as consequências mais graves e por isso nossa preocupação está centrada nelas. Quando um aluno reluta em ir à escola, falta com freqüência às aulas, apresenta sintomas psicossomáticos – como febre, diarréia e dor de cabeça – no momento em que tem que ir à escola, tem queda no seu rendimento escolar e dificuldade de se comunicar e se relacionar, ele apresenta sinais de que é vítima de bullying”, disse.

“Bullying não é brincadeira”

Depois de ministrarem uma palestra sobre as leis municipal e estadual que obrigam as escolas públicas e privadas a instituírem programas de combate ao bullying (iniciativas pioneiras do Legislativo Paraibano), os Promotores da Infância e Juventude Soraya Escorel e Alley Escorel apresentaram aos participantes do seminário um vídeo e fizeram o lançamento da campanha “Bullying não é brincadeira”.
O trabalho de sensibilização sobre o fenômeno bullying vem sendo realizado há mais de um ano pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital.

Em 2008, os promotores organizaram um seminário para discutir o assunto e, a partir de abril deste ano, passaram a conversar com secretários de educação e com proprietários de escolas particulares para divulgar as leis antibullying e firmar um termo de ajustamento de conduta. O objetivo é estipular prazos para que todas as escolas passem a cumprir o que determina a lei antibullying. “A maioria dos profissionais não sabe o que é bullying e, por isso, não sabe como prevenir o problema. Através do diálogo com os secretários e proprietários de escolas, vamos estabelecer prazos para que a lei seja cumprida”, destacou Soraya Escorel. Fonte: MP-PB.

SBT. Adolescentes praticam cyberbullying para achincalhar e difamar na Internet
A Polícia Civil vai abrir, nos próximos dias, um inquérito para investigar uma denúncia do Ministério Público de humilhações cometidas via internet contra estudantes de uma escola particular de Ipatinga.Se você é pai, mãe ou estudante, fique alerta - o bullying está presente em 100% das escolas, e agora chega ao mundo virtual.

É o cyberbullying.

O repórter especial Ricardo Carlini e o cinegrafista Gilmar Alves mostram todos os detalhes desse caso.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Seminário sobre educação reúne autoridades e especialistas em João Pessoa (PB)
Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, destaca o compromisso do MP com a educação

Cerca de 400 pessoas, entre professores, universitários, gestores, conselheiros de direitos, especialistas em educação e profissionais da Justiça, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (4), no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa, para participar da abertura do seminário “Crianças e Adolescentes e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”. O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa, tem o apoio do Ministério da Educação (MEC) e será encerrado amanhã (5), à tarde, com o lançamento da campanha “Bullying não é brincadeira”.
Durante a abertura do seminário, a Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, falou sobre o compromisso do Ministério Público com a educação de crianças e adolescentes e destacou, dentre as ações realizadas pela instituição, a criação das Promotorias Educacionais em Campina Grande e João Pessoa e o termo de compromisso firmado com a Prefeitura de João Pessoa para que sejam criadas estratégias de combate ao abandono escolar na rede municipal de ensino. “Temos efetivado algumas ações ministeriais, com vistas a fiscalizar o cumprimento de regras ou normas educacionais. Elegemos o ano de 2009 como prioritário para a educação. Esse encontro é uma demonstração de que o Ministério Público da Paraíba está atento à causa educacional. Essa atenção deverá ser permanente e outros atos virão”, garantiu.
Segundo o promotor da Infância e Juventude da Capital, Alley Borges Escorel, o seminário pretende proporcionar uma reflexão sobre a efetivação do direito humano à educação. “Nossa intenção é fazer um chamamento ao poder público, à família e à sociedade para a defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, elevados ao patamar de prioridade absoluta, pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. O desafio é efetivar na prática o que já está assegurado em lei. Crianças e adolescentes precisam que lhes sejam efetivados o direito à educação de qualidade, onde se contemple a escola como formadora de cidadania”, defendeu.
Já o prefeito Ricardo Coutinho defendeu a importância da educação para a democracia, falou sobre políticas públicas desenvolvidas para melhorar a qualidade do ensino na Capital e avaliou positivamente a parceria que vem sendo feita com o Ministério Público. “Só há possibilidade de construção de uma democracia em qualquer parte do mundo quando você tem a capacidade de estabelecer condições iguais de educação para as pessoas. A Prefeitura e o Ministério Público têm feito muitas coisas juntos na área da educação, do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e bullying. Está sendo possível avançar na área da infância e juventude e o Ministério Público cumpre um papel fundamental nisso. Ele tem sido um parceiro importante de uma prefeitura que só na sua rede de ensino tem 70 mil alunos, mais de 4 mil professores e 2 mil funcionários”, explicou.
Mesa
Além da Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, do promotor Alley Escorel e do prefeito Ricardo Coutinho, fizeram parte da mesa de abertura do evento a promotora da Infância e Juventude Soraya Escorel; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Correia; o representante do Conselho Tutelar, Carlos Antônio Ribeiro Silva; a secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá; o secretário de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio; a defensora pública Fátima Lopes Correia Lima; o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; os deputados estaduais João Gonçalves e Rodrigo Soares e o vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira de Oliveira (Bira). Fonte : MP-PB