sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Regimento escolar: uma peça de ficção (para muitos).

Um caso de bullying em escola particular que estamos acompanhando em Governador Valadares (MG) nos remete a recente "post" (http://bullyingestoufora.blogspot.com/2010/10/regimento-interno-escolar-e-bullying.html) colocado aqui no blog que tratou do tema regimento escolar.

A escola tem um regimento interno e ele, em nenhum momento, foi seguido por parte da direção, supervisão e psicóloga durante os supostos atos de bullying. A confusão envolve 05 crianças, sendo que todas são meninas. 


A escola fez diversas reuniões com a família da suposta vítima e das supostas agressoras e nada foi documentado. Nem uma única ata foi feita para se documentar o caso.

Não há também nenhum protocolo específico para receber, analisar, decidir e atuar em caso de reclamações envolvendo bullying. Ou seja, podem ocorrer dois fatos similares com duas soluções totalmente diversas. O prejuízo para as crianças é óbvio.


O regimento escolar existe para ser cumprido por todos. Quando a própria direção da escola o desconsidera a situação fica muito complicada. 

sábado, 23 de outubro de 2010

Palestra Assédio Moral (Bullying no ambiente de trabalho) em Governador Valadares (MG)



Palestra Assédio Moral (Bullying no ambiente de trabalho) com o Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau no dia 26.10.10, terça-feira, ás 13 horas.

Informações do evento:
CEREST - Governador Valadares (MG).
Fone: 33.3275-4908

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Palestra para 400 alunos da rede pública de Governador Valadares (MG) sobre o bullying.

Sigo daqui a pouco para o Teatro Atiaia em Governador valadares (MG), onde irei proferir uma palestra para 400 alunos da rede pública de ensino sobre o bullying escolar.

A palestra está inserida no evento "Semana do Juiz na Escola" do Poder Judiciário do estado de Minas Gerais.

Nessa palestra irei trabalhar, ainda, com algumas técnicas com os alunos para que eles possam combater o bullying.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

CNJ lança campanha de combate ao bullying.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes.

Haverá debates sobre temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas, evasão escolar, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cidadania, com a participação de juízes, professores, educadores, técnicos em psicologia e serviço social, alunos e pais, entre outros. Busca-se estimular o trabalho articulado entre as instituições de Justiça Educação.

Será realizado a partir das 8h do próximo dia 20 de outubro de 2010, no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Brasilia /DF, um seminário para 300 pessoas ligadas ao Judiciário e à comunidade escolar para debater essas questões. Na ocasião, o CNJ vai lançar uma cartilha escrita pela psiquiatra e escritora Ana Beatriz Barbosa Silva, sobre bullying (violência física ou psicológica contra pessoa incapaz de se defender). A cartilha trará orientações sobre como tratar o problema, hoje comum nas escolas. Participarão do evento magistrados, representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, diretores de escolas públicas do DF, defensores públicos, promotores, entre outros.

SP e RJ – Como parte da programação do Justiça na Escola, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois seminários vão reunir magistrados, educadores e outros profissionais para tratar destas questões. Em São Paulo, no dia 21 de outubro de 2010, o enfoque será para a Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos de enfoque comunitário, pelo qual as pessoas afetadas pelo problema – adolescentes, pais, professores, e integrantes da rede de atendimento da Infância e da Juventude buscam um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com atribuição de responsabilidades (programação). No Rio de Janeiro, o tema será o bullying (programação).

O Justiça na Escola é promovido pelo CNJ em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país, associações de magistrados e órgãos ligados à educação.

domingo, 17 de outubro de 2010

Alunos bolivianos pagam para não apanhar em escola estadual: bullying e ato infracional.

Causou comoção social a notícia revelada pelo Jornal Folha de São Paulo, de 28.09.10, narrando que em São Paulo (SP) alunos de uma escola estadual pagam "pedágio" para não apanhar fora da unidade.


O caso se enquadra em situação típica de bullying: atos preconceituosos praticados de forma repetitiva contra alvos (grupo determinado de pessoas), em situação de desequilíbrio de poder e com o intuito de causar sofrimento nas vítimas.

Podemos enquadrar a situação jurídica em atos infracionais análogos a crimes de constrangimento ilegal, ameaça e lesões corporais se os autores forem adolescentes de 12 a 18 anos. Se forem crianças não poderão ser "apreendidos", porquanto a lei não autoriza isso e deverão receber medida protetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em situações muito excepcionais os adolescentes poderão ser internados em caso de violência ou grave ameaça.

Segundo a referida matéria outros grupos de alunos também são discriminados. Chineses, coreanos e africanos, sendo que estes últimos fazem a própria segurança andando em grupos. 

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Jogo educativo "Vigilantes do bullying" do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.


Foto de uma das partes do jogo.



Diversas escolas país afora estão baixando o arquivo do nosso jogo educativo "Vigilantes do Bullying", imprimindo e trabalhando o tema do bullying com suas crianças.

O jogo educativo "Vigilantes do Bullying" foi desenvolvido pela 15ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares (MG), onde atuo, em parceria com o competente Núcleo de Publicidade do Ministério Público de Minas Gerais e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público de Minas Gerais.

Tive a iniciativa de fazer o jogo educativo. Faço o 8º período de psicologia e verifiquei que o jogo educativo facilitaria aos promotores de justiça e professores introduzirem o tema com as crianças. Escrevi o texto base e o jogo foi desenhado e montado pelo Alessandro Paiva, do Núcleo de Publicidade do MP-MG. Tivemos, desde o início, o apoio da promotora de justiça Andre Mismotto Carelli, coordenadora estadual das promotorias da infância e da juventude do MP-MG. 

Baixe agora o seu exemplar completo no link abaixo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:


domingo, 10 de outubro de 2010

Por que prefiro não traduzir a palavra bullying?

Eventualmente nas palestras com pais, professores, promotores, psicólogos etc que tenho ministrado Brasil afora as pessoas me perguntam o porquê de não traduzir a palavra bullying para a língua portuguesa.

Bem, no geral a literatura nacional não tem traduzido a palavra bullying também, no que tenho preferido também manter esse procedimento.

Depois de alguns anos pensando nisso cheguei a uma conclusão pessoal de que a redução para "valentão" não ajuda, pelo contrário, pode atrapalhar a correta compreensão do fenômeno.

Quando falamos do bullying, em regra, as pessoas lembram dos "valentões", pessoas que agridem outras nas escolas, que utilizam de força física, são agressivos, são ostensivos etc.

Todavia, bullying é muito mais do que isso. Não podemos nos esquecer que existe também o bullying entre meninas, que possui uma dinâmica totalmente diversa daquela praticada por meninos. No bullying entre meninas é a exclusão, fofocas, mentiras etc que vão ser os meios utilizados para fazer a vítima sofrer. 

Portanto, a simples tradução para o português  não é tão simples para se lidar com a questão. 

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Palestra em Goiânia (GO)

Fui convidado para dar uma palestra em Goiânia (GO) para o Ministério Público Estadual. Em breve divulgo aqui os dados do evento.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Regimento interno escolar e bullying.

Ministrei mês passado duas palestras sobre o bullying escolar na sede do Ministério Público em Belo Horizonte (MG). Diversos diretores, promotores de justiça, psicólogos, professores, pedagogos fizeram exposições sobre as dificuldades e obstáculos para se tratar do tema.

Uma das questões que me chamou  a atenção é que diversas escolas não possuem regimento escolar, ou quando ele existe, não trata do bullying. Isso é muito ruim, pois o regimento escolar é a "Constituição" do educandário.

Há a necessidade que ele exista e que trate, inclusive, de uma forma clara e objetiva de questões envolvendo indisciplina, incivilidades, bullying e dos "protocolos"´para se apurar e resolver um caso de bullying.

Outro ponto que deve ser observado é a questão de se respeitar o contraditório, direito de defesa etc em procedimentos que apuram atos de indisciplina e que impliquem punições como suspensões.