A responsabilidade das escolas pela prática do bullying é a mesma dos pais?
Sim e não. Explico. A regra geral no Brasil é que a responsabilidade é subjetiva (você tem de provar dolo ou culpa do causador, nexo e o dano), tal como em um acidente de trânsito. Você tem que provar que atravessaram o sinal vermelho (por exemplo) e bateram no seu carro. É uma prova mais difícil para se fazer nos tribunais.
No caso do bullying praticado dentro de uma escola a responsabilidade é objetiva (só precisa provar o nexo e o dano, não precisa provar a culpa da escola). A escola não pode se eximir alegando que "não teve culpa", pois a reponsabilidade é objetiva.
Se a escola for condenada ela pode ingressar com uma outra ação (de regresso) contra os causadores de sua primeira condenação.
A responsabilidade dos pais é objetiva também. Não podem alegar "que não sabiam" ou "são menores de idade, não vai dar em nada", mas é regulamentada pelo Código Civil de 2002. É importante que os pais tenham noção disso, pois o risco de uma ação judicial no caso de bullying praticado pelos filhos é alto. Explico tudo isso de forma detalhada no meu livro, para os que desejarem informações mais completas.
Prezado Prof. Lélio, não há risco de impunidade por conta da falta depunição para os nossos menores frente ao estatuto da Criança e do Adolescente? Aí que pai que vai preocupar se não dá nada para o menor? Para ele daria? Milton, Goiânia.
ResponderExcluirPrezado Lélio, li sua entrevista no Jornal Hoje em Dia desta data. Parabéns pelo seu trabalho e as idéias sobre o combate ao bullying. Seu livro está sendo muitoelogiado por todos que combatem o bullying. Vou estar no lançamento de seu livro na mega leitura dia 19.11. Já li o meu, mas faço questão de seu autógrafo, um abraço, Sílvia dos Reis.
ResponderExcluirProfessor Lélio,
ResponderExcluirSomente agora tomei conhecimento do seu blog e livro, pois estou pesquisando sobre o assunto, por ser mãe de uma vítima de bullying. E ela só tem 4 anos e vem sendo agredida desde 2007!
E o pior, apesar de diversas reclamações e reuniões com a escola, eles não tomaram a providência básica de dar segurança à minha filha. Apenas dizem que chamam sempre os pais da agressora para conversar, solicitaram encaminhamento psicológico e com isso, "lavam as mãos".
E o pior, a supervisora da escola já me disse duas vezes que eu posso, se quiser, retirar minha filha da turma! Ou seja, é a política "os incomodados que se mudem"...
Os pais da agressora, por sua vez, dizem que levaram a menina a um neurologista, que teria dito que ela não tem nenhum problema! Como uma criança que morde, empurra, bate e estraga os objetos de outras crianças, sistematicamente, há três anos, "não tem nenhum problema"?
Estou indignada, com o descaso dos pais, a irresponsabilidade da escola e até com a falta de atitude de outros pais, que também têm seus filhos como vítimas dessa menina mas preferem apenas fazer seus comentários nos corredores do colégio.
Me recuso a tirar minha filha da turma ou do colégio, uma vez que ela sempre esteve perfeitamente integrada com as outras crianças, professores e funcionários. Seria uma atitude, a meu ver, totalmente antipedagógica e injusta para com minha filha.
O que o sr. me aconselha? Estou sem chão!
Atenciosamente,
M.
A mãe da minha amiga fica dizendo que eu pratico bulling em brincar com o bonequinho dela e mexer nas coisas dela! minha mãe tá muito triste cmg! oq que eu faço??
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