LUIZ FLÁVIO GOMES*
O massacre dos alunos no Rio de Janeiro numa escola pública revela o quanto ela está desamparada no nosso país. Falha no conteúdo (o Brasil, em matéria de educação, só ganha do Zimbábue) assim como no item segurança (são incontáveis os episódios de invasão de escolas e disparos de arma de fogo, sem que providências concretas sejam tomadas pelo poder público).
Charlatões oportunistas, políticos e alguns setores midiáticos, que sabem explorar a emoção (e comoção) popular gerada por tragédias impactantes como a do Rio de Janeiro, certamente vão propor endurecimento das leis penais, “lei do gatilho fácil” (liberdade para a polícia matar), pena de morte etc. É um tipo de irresponsabilidade que não pode mais ter espaço na nossa sociedade.
É chegado o momento de pensarmos em soluções, não em alucinações. O Brasil é o campeão mundial em assassinatos de jovens (segundo a UNICEF), sexto país mais violento do mundo (com 46 mil mortes intencionais por ano, segundo o Mapa da Violência), campeão mundial em mortes por armas de fogo (34,3 homicídios) e um dos únicos do mundo em que construir presídios é mais prioritário que abrir escolas.
Estudo realizado pelo nosso Instituto de Pesquisa (http://www.ipclfg.com.br) verificou (a partir dos dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009 houve uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 tínhamos 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[1].
Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais.
Vivemos num país que está virado de ponta-cabeça. O que é mais importante não tem merecido a devida atenção do poder público. Mais um exemplo: a investigação das causas dos crimes (assim como seu combate).
Dois terços dos casos de massacres dentro de escolas envolvem alunos ou ex-alunos (caso de Wellington de Oliveira) que foram vítimas de “bullying” (Glenn Stutzky, especialista em violência escolar, Folha de S. Paulo de 08.04.11, p. C3). Muito provavelmente nenhuma investigação séria sobre a vida do assassino será feita. Fontes preciosas de informações que poderiam evitar futuros assassinatos em série são totalmente menosprezadas.
Wellington de Oliveira massacrou suas indefesas vítimas utilizando dois revólveres e um arsenal impressionante de projéteis. Uma das armas foi roubada do seu dono em 1993. Compra-se arma de fogo por preço de banana em qualquer esquina do nosso país. Rouba-se arma de fogo com total facilidade. Milhões delas (sete milhões, dizem) estão na ilegalidade. Apesar da letalidade das armas de fogo, muita gente continua contra o absoluto desarmamento da população.
Num país conflitivo como o nosso, que soma violência (sexto país do mundo mais violento) com um dos maiores índices de impunidade do planeta (85 mil inquéritos de homicídios, instaurados até 31.12.2007, estão parados), permitir o armamento flácido e generalizado da população significa juntar gasolina com fogo. Não é por acaso que o Brasil é o campeão mundial em mortes por armas de fogo (34,3 mil por ano).
A contenção da violência no nosso país é uma das tarefas mais prioritárias. É preciso enterrar de uma vez por todas a cultura da guerra civil permanente, que aqui foi instalada oficialmente em 1822.
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[1] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais).
*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
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